O que fazer em caso de danos ambientais
A Sociedade Chauá não é responsável por atender denúcias, mas faz orientações sobre como denúncias ambientais devem ser feitas:
As denúncias de crimes ambientais ou problemas ambientais devem ser feitas aos órgãos competentes. Estas denúncias devem ser feitas por escrito, em duas vias e protocoladas, para que se possa verificar futuramente, se o órgão encaminhou devidamente a questão. Se você acha que está havendo alguma agressão ao ambiente, mas não tem certeza, também pode solicitar ao órgão ambiental competente uma vistoria para esclarecimento. Se você tiver algum acesso a jornais ou televisão, aproveite; a divulgação na mídia pode agilizar o correto encaminhamento. Mas lembre-se sempre de fazer uma denúncia com embasamento legal e técnico. Qualquer dúvida mande um e-mail para info@chaua.org.br
Veja os problemas mais comuns:
· Desmatamento
· Erosão
· Depósito irregular de lixo
· Mutilação de árvores
· Apreensão, tráfico ou comercialização de animais silvestres
· Caça e pesca predatória
· Acidente por veículo com carga perigosa, comprometendo vegetação, lagos ou cursos d'água
· Danos ambientais por construção de estradas
· Danos ambientais por irrigação
· Danos provocados por mineração
· Danos por extração de argila, areia, etc
· Dano ao patrimônio cultural
· Danos a parques federais, estaduais, municipais ou jardins
· Garimpo ilegal
· Incêndios florestais
· Loteamentos irregulares em áreas de preservação permanente
· Poluição atmosférica provocada por indústrias
· Poluição de cursos d'água ou lagoas por resíduos industriais ou despejo de esgoto
· Poluição visual
· Queima de pneus ou outros materiais
· Uso irregular de agrotóxicos ou biocidas
Órgãos - endereços e telefones
· SMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba
Av. Manoel Ribas, 2727
Fone 3335 2112
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente também atende pelo:
1) fone 156;
2) www.curitiba.pr.gov.br - ícone " fale com a prefeitura ";
3) 8 sub-sedes, que podem receber denúncias de qualquer tipo de problema que envolva meio ambiente:
Matriz - Rua da Cidadania da Pça. Rui Barbosa
Fone 3323 4474 Ramal 219
II - Boa Vista - Rua da Cidadania na Av. Paraná, 3600
Fone 3356 2566 Ramal 243
III - Boqueirão - Rua da Cidadania no Terminal do Carmo
Fone 3276 6016 Ramal 204
IV - Bairro Novo - Rua da Cidadania do Sítio Cercado
Fone 3289 4141 Ramal 1014
V - Cajuru - Rua Luís França, 2032
Fone 3366 5074 Ramal 215
VI - Pinheirinho - Rua da Cidadania
Fone 3346 1419 Ramal 2054
VII - Portão - Rua da Cidadania - Fazendinha
Fone 3245 1100 Ramal 2032
VIII - Santa Felicidade - Rua da Cidadania
Fone 3297 3259 Ramal 2030
· IAP - Instituto Ambiental do Paraná
Rua Eng. Rebouças, 1206 - CEP 80.215.100
Fone 3213 3700
· BPAmb - Batalhão de Polícia Ambiental
Av. das Torres, 10.000 - Bairro Boneca do Iguaçu - São José dos Pinhais
Fone 3383 1176
O IAP e o BPAmb trabalham em conjunto e também podem ser acessados pelo fone 0800 643 0304 ( FORÇA VERDE )
· IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis
O IBAMA deverá receber prioritariamente denúncias que envolvam empreendimentos de grande importância como ferrovias, rodovias, grandes centrais hidrelétricas e outras. Principalmente denúncias sobre as atividades do próprio orgão e de seus servidores.
O IBAMA possui um canal de comunicação próprio para denúncias chamado Linha Verde, que pode ser acessado pelo link:
http://www.ibama.gov.br/linhaverde/home.htm
· ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
O ICMbio deverá receber prioritariamente denúncias que envolvam unidades de conservação federais como Parques Nacionais, RPPNs, Reservas Biológicas, Florestas Nacionais e outras. O ICMbio ainda não possui um canal específico para denúncias. Para mais informações :
http://www.icmbio.gov.br/
· IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Rua José de Alencar, 1808
Fone 3264 2476
Deverá ser comunicado em casos de danos à construções históricas e monumentos.
· Corpo de Bombeiros
Fone 190
Deverá ser comunicado em casos de incêndios.
· Procuradoria Estadual do Meio Ambiente
Rua Conselheiro Laurindo, 561 Ed. Aspen, 7º andar, sala 701 CEP 80.060.100
Fone 3221 8759
Cópia de qualquer denúncia poderá ser protocolada também na Procuradoria geral do Meio Ambiente, por ser este um órgão com maior poder de execução.
· Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba
Av. Erasto Gaertner, 1261
Fone 3356 7047
É preciso ir ao local e fazer um boletim de ocorrência (você pode manter o anonimato se quiser), depois do qual será enviada uma equipe técnica ao local para averiguar a veracidade da denúncia e dar continuidade ao processo. A Delegacia do Meio Ambiente tem capacidade de agir com maior rapidez do que os outros órgãos ambientais, por ter maior poder de fiscalização.
Como fazer a denúncia ?
1º - Órgão competente e data
2º - Descrição objetiva do fato que está sendo denunciado
3º - Endereço ou rodovia ou nome da fazenda ou descrição do local e acesso, município e outras referências como rios ou estabelecimentos próximos, etc
4º - Se possível citar o(s) nome(s), endereço ou telefone de contato, do responsável (pessoa física ou jurídica)
5º - Anexar provas do fato denunciado, se possível (documentos,autos de infração ou fotos)
Clique aqui para fazer o download de um Modelo de Denúncia em formato WORD
